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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:00
TJ nega recurso por morte de torcedor
Família de torcedor que morreu em uma brida em 2004 não consegue indenização. TJMG decidiu que a
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:51
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
O advogado da empresa era seu filho.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:11
TJ mantém impedimento de contratação de professores temporários
Discute-se a irregularidade de contratações precárias para o cargo de professor quando existem candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:02
Impedimento de juiz leva TST a cancelar decisão regional
A impossibilidade do magistrado atuar como julgador de uma mesma causa em instâncias distintas levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com base no voto do juiz convocado Altino Pedroso dos Santos, a deferir um recurso de revista à Companhia Energética de São Paulo ? CESP.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:21
Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz
A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.
Agir inadequado do réu. Dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:18
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
A Avon Cosméticos, responsável pelo registro do nome no hall de maus pagadores, não conseguiu comprovar a relação do débito com a autora e terá que indenizá-la em R$ 4 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:35
Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:45
Condomínio não pode proibir acesso a espaço comum
Multa de R$ 10 mil para cada ato de impedimento
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:29
Ministro nega Habeas Corpus para torcedor acusado de agressão
, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:30
Proposta permite criação de delegacia de defesa do torcedor
Pela proposta essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar na repressão de crimes em locais de competição esportiva e no entorno
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:10
Júri de Niterói condena torcedor a 18 anos de reclusão
O torcedor foi condenado por seis tentativas de homicídio e por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:15
Torcedor flagrado com droga no estádio frequentará centro de tratamento
Presidiu o JECrim o Juiz de Direito Luís Francisco Franco.